A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovou em 1998 uma resolução na qual institui o dia 10 de dezembro como o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Recorde-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos define os direitos humanos básicos e foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
O direito à proteção da saúde está consagrado na Constituição da República Portuguesa e assenta num conjunto de valores fundamentais como a dignidade humana, a equidade, a ética e a solidariedade.
A carta dos direitos e deveres dos doentes representa mais um passo no caminho da dignificação dos doentes, do pleno respeito pela sua particular condição e da humanização dos cuidados de saúde, caminho que os doentes, os profissionais e a comunidade devem percorrer lado a lado.
A exposição está patente na entrada principal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário – Barreiro.